Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Um conjunto de portarias publicadas em junho de 2026 que alteram e regulamentam diversas áreas, incluindo saúde, educação e outras.
Impacto: Mudanças para municípios em diferentes áreas, com publicações de portarias específicas.
Saúde
PORTARIA MTE Nº 1.115, DE 25 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 60, DE 25 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
Portaria GM/ms Nº 11.707, DE 25 de JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA STN/MF Nº 1.833, DE 24 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
Educação
Outras áreas
Portaria spu/MGI Nº 5.123, DE 23 DE junho DE 2026: o que muda para municípios
Portaria MGI- SPU-SE Nº 5.132, DE 23 DE junho DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA NORMATIVA CONJUNTA SGCS/AGU-CONPEG Nº 1, DE 24 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
Portaria SPU/MGI Nº 5.121, DE 23 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA CADE Nº 221, DE 15 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
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