Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Habilita uma unidade de oncologia em Oliveira, Minas Gerais, e estabelece recurso financeiro anual de R$ 6.420.216,50 para a unidade.
Impacto: O município de Oliveira receberá um recurso financeiro para custeio de ações e serviços de média e alta complexidade em oncologia.
O que a portaria determina
Portaria GM/ms Nº 11.707, DE 25 de JUNHO DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Valores e recursos
A portaria menciona os seguintes valores: R$ 6.420.216,50, R$ 4.280.144,33, R$ 535.018,04.