Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares que comprovarem requisitos de integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem.
Impacto: Dois hospitais no Rio Grande do Sul foram certificados com o Nível 1 e têm 180 dias para solicitar a Certificação de Nível 2 e agendar visita presencial obrigatória.
O que a portaria determina
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 60, DE 25 DE JUNHO DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.
A quem se aplica
A norma cria obrigações para entes municipais, como envio de documentação, adesão ou prestação de contas. O gestor deve conferir no texto oficial quais entes e localidades estão abrangidos pela obrigação.