Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Aprova projetos culturais para obtenção de doações e patrocínios. Foram homologados 5 projetos nas artes cênicas, com valores aprovados de R$ 198.990,00 a R$ 534.551,89.
Impacto: Gestores públicos de cultura devem ficar cientes dos projetos aprovados e seus prazos de captação de recursos, que variam de 02/07/2026 a 31/12/2026.
O que a portaria determina
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 403, DE 1º DE JULHO DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Valores e recursos
A portaria menciona os seguintes valores: R$ 198.990,00, R$ 534.551,89, R$ 374.374,00, R$ 170.626,50, R$ 382.714,20, R$ 3.556.990,97, R$ 3.306.435,00, R$ 2.927.000,00, R$ 991.650,00, R$ 299.534,40, R$ 50.607,31, R$ 199.732,50, R$ 446.107,20, R$ 879.387,31, R$ 354.015,15, R$ 200.000,00, R$ 199.747,35, R$ 1.083.099,60, R$ 2.248.203,75, R$ 238.491,00.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal. Datas citadas: 02/07/2026, 31/12/2026, 14/12/2026, 30/11/2026.