Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: O material apenas relaciona portarias publicadas por diferentes órgãos federais, sem apresentar o conteúdo, os objetivos ou as medidas estabelecidas por cada norma.
Impacto: Não é possível identificar, com as informações fornecidas, quais municípios são afetados nem quais mudanças práticas, prazos ou repasses foram definidos.
Saúde
PORTARIA MAPA Nº 961, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026: o que muda para municípios
Portaria SAES/MS Nº 5.157, DE 13 DE outubro DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA SQA/MMA Nº 1.806, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA GM/MPI Nº 270, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA Nº 7.170, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026(*): o que muda para municípios
PORTARIA MPA Nº 773, DE 19 DE OUTUBRO de 2026: o que muda para municípios
PORTARIA DG/PF Nº 19.107, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026: o que muda para municípios
Outras áreas
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