Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: As propostas listadas passam à fase de captação de recursos após cumprir os requisitos previstos. Entre os projetos, há valores aprovados de R$ 692.791,09, R$ 784.380,00 e R$ 621.800,00, com captação mínima em 24 meses e execução prevista em 12 meses.
Impacto: As entidades responsáveis poderão buscar os incentivos para realizar as ações aprovadas, que envolvem capacitação, reciclagem, inclusão social, geração de renda e destinação adequada de resíduos. Os valores e prazos podem ser ajustados durante a execução.
O que a portaria determina
PORTARIA SQA/MMA Nº 1.806, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Valores e recursos
A portaria menciona os seguintes valores: R$ 692.791,09, R$ 784.380,00, R$ 621.800,00, R$ 1.968.275,00, R$ 809.000,00, R$ 3.675.848,00, R$ 4.095.286,46, R$ 1.500.000,00, R$ 954.250,00, R$ 352.676,00, R$ 924.700,00, R$ 904.300,00, R$ 1.176.350,00, R$ 5.787.850,00, R$ 2.488.200,00, R$ 7.977.710,87, R$ 2.235.800,00, R$ 7.588.443,75, R$ 1.260.707,93, R$ 8.000.000,00, R$ 2.139.250,00, R$ 2.599.560,00, R$ 1.821.800,00.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.
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