Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: As portarias publicadas em agosto de 2026 atualizam as regras de repasse de recursos, estabelecem novos prazos para prestação de contas e definem critérios de elegibilidade para programas de saúde, assistência social e demais áreas, exigindo que os municípios ajustem seus sistemas de gestão e enviem as informações dentro dos prazos estabelecidos
Impacto: Todos os municípios precisarão adequar seus processos de recebimento e aplicação dos recursos, observando os valores e datas definidos
Saúde
PORTARIA GM-MD N° 4.399, de 26 de agosto de 2026: o que muda para municípios
PORTARIA MINC Nº 312, DE 27 DE AGOSTO DE 2026: o que muda para municípios
Portaria GM/ms Nº 12.128, DE 26 DE agosto DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA GM/MS Nº 12.127, DE 26 DE agosto DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA GM/MS Nº 12.131, DE 26 DE AGOSTO DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA MCID Nº 1.117, DE 27 DE AGOSTO DE 2026: o que muda para municípios
Outras áreas
Google · fontes preferidas
Veja o DetectEI em destaque no Google
Marque o DetectEI como fonte preferida e as portarias que publicamos ganham destaque no Google.
Adicionar como fonte preferidaVocê pode remover quando quiser nas preferências do Google.