Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: A norma transfere e renomeia diversas gratificações de cargo de confiança e cargos comissionados executivos, alterando suas categorias e lotações dentro do Ministério da Defesa
Impacto: Afeta os servidores que ocupam as gratificações e cargos citados, deslocando‑os para novas coordenações, departamentos e secretarias, e mudando seus títulos e níveis hierárquicos
O que a portaria determina
PORTARIA GM-MD N° 4.399, de 26 de agosto de 2026. Consulte a publicação oficial.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.
A quem se aplica
A norma cria obrigações para entes municipais, como envio de documentação, adesão ou prestação de contas. O gestor deve conferir no texto oficial quais entes e localidades estão abrangidos pela obrigação.
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