Radar de atos oficiais
Últimas Portarias publicados
Cada card prioriza o tema concreto do ato. O título oficial continua disponível na página de detalhe para conferência.
- PortariaRegulamento Interno do Parque Científico e Tecnológico do25/06/2026
PORTARIA N° 443, de 24 de junho de 2026
Título oficial: PORTARIA N° 443, de 24 de junho de 2026: o que muda para municípios
Impacto: O regulamento afeta o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul e define a governança e estrutura organizacional do IFRS TecnoParque, incluindo a Chefia Executiva, Comitê gestor e Unidades de Apoio Operacional.
Ler portariaPara o gestor
Ler resumo completo, fonte oficial e contexto do ato.
- Resumo da rodadaSaúde, Educação e outras áreas
Portarias que afetam municípios
Título oficial: Portarias que afetam municípios: resumo de 08/07/2026
Impacto: Mudanças em regras e repasses financeiros para municípios, afetando gestores públicos de saúde, educação e outras áreas
Ler portariaPara o gestor
Ler resumo completo, fonte oficial e contexto do ato.
- PortariaCultura23/06/2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 386, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Título oficial: PORTARIA SEFIC/MINC Nº 386, DE 22 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: Gestores de projetos culturais podem captar recursos até novas datas
Ler portariaPara o gestor
Ler resumo completo, fonte oficial e contexto do ato.
- PortariaSaúde23/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.638, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Título oficial: PORTARIA GM/MS Nº 11.638, DE 22 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: R$ 1.382.040,00 para o município de Itanhaém, SP, para ofertar serviços especializados de saúde.
Ler portariaPara o gestor
Ler resumo completo, fonte oficial e contexto do ato.
- PortariaCultura23/06/2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 388, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Título oficial: PORTARIA SEFIC/MINC Nº 388, DE 22 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: Nenhum valor financeiro foi informado.
Ler portariaPara o gestor
Ler resumo completo, fonte oficial e contexto do ato.
- PortariaEducação23/06/2026
PORTARIA MEC Nº 557, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Título oficial: PORTARIA MEC Nº 557, DE 22 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: Faculdade Aprimorar Digital, Centro de Ensino Técnico e Superior Vianense e Faculdades Unidas de Imbituba estão credenciadas por 4 anos
Ler portariaPara o gestor
Ler resumo completo, fonte oficial e contexto do ato.
- PortariaAutorização para obras em imóvel da União23/06/2026
Portaria MGI-SPU-PA-SEDEP/MGI Nº 5.007, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Título oficial: Portaria MGI-SPU-PA-SEDEP/MGI Nº 5.007, DE 18 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: A prefeitura deve garantir livre acesso, cumprir recomendações técnicas, ambientais e urbanísticas, e assumir responsabilidades por demandas e manutenção das obras.
Ler portariaPara o gestor
Ler resumo completo, fonte oficial e contexto do ato.
- PortariaSaúde23/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.668, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Título oficial: PORTARIA GM/MS Nº 11.668, DE 22 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: R$ 7.596.000,00 para 4 propostas de construção de UBS em 3 municípios.
Ler portariaPara o gestor
Ler resumo completo, fonte oficial e contexto do ato.
- PortariaProteção e Defesa Civil23/06/2026
Portaria nº 2.026, de 18 de junho de 2026
Título oficial: Portaria nº 2.026, de 18 de junho de 2026: o que muda para municípios
Impacto: O município de Iranduba/AM receberá recursos para execução de ações de proteção e defesa civil no prazo de 180 dias.
Ler portariaPara o gestor
Ler resumo completo, fonte oficial e contexto do ato.
- PortariaProteção e Defesa Civil23/06/2026
Portaria nº 2.046, de 19 de junho de 2026
Título oficial: Portaria nº 2.046, de 19 de junho de 2026: o que muda para municípios
Impacto: Município de Goiana/PE beneficiado com recursos para execução de ações de proteção e defesa civil.
Ler portariaPara o gestor
Ler resumo completo, fonte oficial e contexto do ato.
- PortariaTransferência de recursos para Proteção e Defesa Civil23/06/2026
Portaria nº 2030, de 18 de junho de 2026
Título oficial: Portaria nº 2030, de 18 de junho de 2026: o que muda para municípios
Impacto: O município de Rosário/MA receberá recursos para execução de ações de Proteção e Defesa Civil em até 180 dias.
Ler portariaPara o gestor
Ler resumo completo, fonte oficial e contexto do ato.
- PortariaAtenção Primária à Saúde23/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.666, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Título oficial: PORTARIA GM/MS Nº 11.666, DE 22 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: R$ 500.000,00 para o município de Rondon do Pará.
Ler portariaPara o gestor
Ler resumo completo, fonte oficial e contexto do ato.
- Resumo da rodadaSaúde
Portarias que afetam municípios: resumo de 06/07/2026
Impacto: Mudanças em regras, repasses financeiros e prazos para municípios, instituindo, alterando ou regulamentando aspectos da saúde pública.
Ler portariaPara o gestor
Ler resumo completo, fonte oficial e contexto do ato.
- PortariaPrograma de Inovação Portuária e Transformação Digital19/06/2026
PORTARIA Nº 249, DE 28 DE MAIO DE 2026
Título oficial: PORTARIA Nº 249, DE 28 DE MAIO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: Afeta a Secretaria Nacional de Portos e órgãos da administração pública. A consulta pública é aberta ao público e as contribuições devem ser enviadas por meio de formulário eletrônico.
Ler portariaPara o gestor
Ler resumo completo, fonte oficial e contexto do ato.
- PortariaAtenção Especializada à Saúde19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.623, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Título oficial: PORTARIA GM/MS Nº 11.623, DE 18 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: 7 entes federados receberão R$ 4.253.405,00 de recursos financeiros federais de emendas para incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Ler portariaPara o gestor
Ler resumo completo, fonte oficial e contexto do ato.
- Portaria19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.625, DE 18 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA GM/MS Nº 11.625, DE 18 DE JUNHO DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Ler portariaPara o gestor
Ler resumo completo, fonte oficial e contexto do ato.
- PortariaQualificação de Unidade de Suporte Básico do SAMU19/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.608/2026
Título oficial: Portaria GM/MS Nº 11.608, DE 18 DE junho DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: A qualificação é válida por 3 anos e o município de Bocaina receberá R$ 137.186,40 por ano.
Ler portariaPara o gestor
Ler resumo completo, fonte oficial e contexto do ato.
- PortariaPena de impedimento de licitar e multa para empresas19/06/2026
Portaria nº 95 e 96 de 2026
Título oficial: PORTARIA Nº 95, DE 17 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: Empresas são penalizadas por irregularidades em contratos.
Ler portariaPara o gestor
Ler resumo completo, fonte oficial e contexto do ato.
- PortariaSaúde19/06/2026
Desabilitação de Unidade de Suporte Básico do SAMU
Título oficial: Portaria GM/MS Nº 11.607, DE 18 DE junho DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: Município de Ipuã, gestores de saúde
Ler portariaPara o gestor
Ler resumo completo, fonte oficial e contexto do ato.
- Portaria19/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.609, DE 18 DE junho DE 2026: o que muda para municípios
Portaria GM/MS Nº 11.609, DE 18 DE junho DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Ler portariaPara o gestor
Ler resumo completo, fonte oficial e contexto do ato.