Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Instituir o Regulamento Interno do Parque Científico e Tecnológico do IFRS, que define a estrutura e o funcionamento do parque, com objetivos de fortalecer a cultura empreendedora, o avanço científico e tecnológico e a inovação.
Impacto: O regulamento afeta o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul e define a governança e estrutura organizacional do IFRS TecnoParque, incluindo a Chefia Executiva, Comitê gestor e Unidades de Apoio Operacional.
O que a portaria determina
PORTARIA N° 443, de 24 de junho de 2026. Consulte a publicação oficial.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal. Datas citadas: 14/02/2024, 15/02/2024.
A quem se aplica
A norma cria obrigações para entes municipais, como envio de documentação, adesão ou prestação de contas. O gestor deve conferir no texto oficial quais entes e localidades estão abrangidos pela obrigação.