Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Um conjunto de portarias que alteram e regulamentam regras para municípios no âmbito do SUS. Foram publicadas diversas portarias que afetam gestores públicos de saúde.
Impacto: Mudanças em regras, repasses financeiros e prazos para municípios, instituindo, alterando ou regulamentando aspectos da saúde pública.
Saúde
Portaria SE/MF Nº 1.782, DE 17 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
Portaria GM/MPI Nº 55, DE 24 DE MARÇO DE 2026 (*): o que muda para municípios
Portaria Nº 409, DE 16 DE junho DE 2026: o que muda para municípios
Portaria GM/MS Nº 11.609, DE 18 DE junho DE 2026: o que muda para municípios
Portaria GM/MS Nº 11.607, DE 18 DE junho DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA Nº 95, DE 17 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
Portaria GM/MS Nº 11.608, DE 18 DE junho DE 2026: o que muda para municípios