Tabela SUS e procedimentos de quimioterapia
Portaria SAES/MS nº 5.157/2026: procedimentos oncológicos na tabela do SUS
Publicada em 20/10/2026. Inclui procedimento de hormonioterapia para câncer de mama em mulheres na pré-menopausa, com valor ambulatorial de R$ 301,50, exclui um procedimento e altera compatibilidades. Os serviços de oncologia passam a aplicar as novas regras no SIGTAP, SIA/SUS e SIH/SUS a partir da competência seguinte à publicação.
Portaria SAES/MS nº 5.156/2026: quimioterapia para Leucemia Mieloide Crônica
Publicada em 20/10/2026. Atualiza descrição, idade mínima, profissionais, serviços e regras de exclusão dos procedimentos de quimioterapia para Leucemia Mieloide Crônica, incluindo a oncologia pediátrica, conforme o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da doença. Não prevê novos valores nem repasses.
Portaria SAES/MS nº 5.158/2026: tabela SUS para melanoma cutâneo
Publicada em 15/10/2026. Exclui a quimioterapia genérica para melanoma e inclui a quimioterapia paliativa de segunda linha para casos avançados, procedimento ambulatorial de Média e Alta Complexidade com valor de R$ 1.251,64 por atendimento e registro em APAC.
Portaria GM/MS nº 12.187/2026: quimioterapia para carcinoma de adrenal com Mitotano
Publicada em 25/09/2026. Muda o registro e o financiamento da quimioterapia para carcinoma de adrenal avançado, vinculada ao fornecimento de Mitotano. O faturamento passa a ser por frasco com 100 comprimidos de 500 mg, com até 6 frascos por APAC a cada competência e valor de R$ 6.000,00 por unidade.
Portaria SAES/MS nº 4.936/2026: exames para estadiamento de câncer de pulmão
Publicada em 21/09/2026. Acrescenta dois exames endoscópicos com ultrassom para estadiamento de câncer de pulmão, com realização ambulatorial, hospitalar ou em hospital-dia, idade mínima de 12 anos e valor de R$ 4.274,07 no atendimento ambulatorial.
Medicamentos oncológicos e centrais de diluição
Portaria GM/MS nº 12.085/2026: centrais de diluição de medicamentos oncológicos
Publicada em 18/08/2026. Define requisitos mínimos para preparar medicamentos infusionais de altíssimo custo e compartilhar doses entre serviços da rede de câncer, com cumprimento das regras sanitárias e registro no CNES. Estados e Distrito Federal selecionam as centrais, que podem ser próprias ou contratadas.
Nota Técnica nº 53/2026 do Ministério da Saúde: programação dos medicamentos da AF-Onco
Publicada em 09/10/2026. Orienta estados, Distrito Federal e municípios com serviços oncológicos habilitados sobre a complementação do 4º trimestre de 2026 e a programação do 1º trimestre de 2027 dos medicamentos da AF-Onco comprados pelo Ministério da Saúde. Para infusionais como trastuzumabe, trastuzumabe entansina e rituximabe, a distribuição a CACONs e UNACONs considera a dose total por serviço.
Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 3/2026: negociação nacional de medicamentos oncológicos
Publicada em 06/08/2026. Cria negociação nacional conduzida pelo Ministério da Saúde, com registro de preços, compras executadas pelos estados e pelo Distrito Federal e financiamento integral da União por transferência fundo a fundo. Serviços de oncologia e municípios devem estimar o consumo anual e justificar variações acima de 30%.
Habilitações de serviços
Portaria SAES/MS nº 5.187/2026: habilitação em terapia gênica
Publicada em 20/10/2026. Habilita o Hospital da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, em Mossoró (RN), para ofertar serviços de terapia gênica no SUS, com validade a partir da publicação.
Portaria SAES/MS nº 4.954/2026: referência para diagnóstico de câncer de mama
Publicada em 22/09/2026. Habilita uma policlínica de Piancó (PB), sob gestão municipal, como Serviço de Referência para o Diagnóstico Mamário, Porte I, reconhecida no SUS para diagnóstico de câncer de mama.
Portaria SAES/MS nº 4.638/2026: transplantes no Hospital do Câncer I do INCA
Publicada em 14/08/2026. Renova a autorização do Hospital do Câncer I do INCA, no Rio de Janeiro, e de sua equipe para transplantes de células progenitoras hematopoéticas, inclusive pediátricos, no Sistema Nacional de Transplantes.
Grupo de trabalho
Portaria GM/MS nº 12.274/2026: suplementação nutricional para pacientes oncológicos
Publicada em 19/10/2026. Cria grupo de trabalho no Ministério da Saúde para estudar o acesso à Suplementação Nutricional Oral de pessoas com câncer atendidas pelo SUS, com subsídios sobre critérios clínicos, produtos elegíveis e registro dos procedimentos. A portaria ainda não institui a oferta nem define repasses.
Diretrizes recentes do INCA
Publicada em 10/11/2026. O INCA anunciou as Diretrizes Brasileiras do Rastreamento do Câncer de Cólon e Reto, aprovadas por portaria do Ministério da Saúde, com orientações para o diagnóstico, o tratamento e o monitoramento dos pacientes no SUS.
Publicada em 04/11/2026. Saiu a segunda parte das Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero, com orientações para avaliar, tratar e acompanhar mulheres que tiveram resultado positivo para HPV.
Como acompanhar
O DetectEI monitora o Diário Oficial da União, as notas técnicas do Ministério da Saúde e, a partir de agora, as notícias e diretrizes do Instituto Nacional de Câncer (INCA).
Quando sai uma publicação com as palavras-chave cadastradas, como quimioterapia, oncologia ou UNACON, o aviso chega pelo painel e pelo WhatsApp.
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