O que diz a normativa
Exclui um procedimento, inclui outro para hormonioterapia de câncer de mama em mulheres pré-menopausa e altera ou remove compatibilidades entre procedimentos. O novo procedimento tem valor ambulatorial de R$ 301,50.
Impacto para o município
A mudança afeta serviços e registros de oncologia no SUS, que deverão utilizar as novas regras no SIGTAP, SIA/SUS e SIH/SUS a partir da competência seguinte à publicação.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 5.157
- Órgão emissor
- SAES/MS
- Publicação
- 19 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
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