O que diz a normativa
A norma renova por três anos a qualificação da UPA 24h Ampliada, Opção VIII, do Barreiro, em Belo Horizonte, com validade a partir da 10ª parcela de 2026.
Impacto para o município
O município continuará recebendo R$ 3,6 milhões por ano para manutenção dos serviços da unidade, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 12.290
- Órgão emissor
- GM
- Publicação
- 20 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
Esta portaria saiu há 15 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia
Você está lendo 15 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.
Normativas relacionadas
- Portaria SAES/MS nº 4.699/202628 de outubro de 2026
- Indeferimento do CEBAS da Fundação Espírita Rachele Steingruber28 de outubro de 2026
- Indeferimento da renovação do CEBAS da AMESC28 de outubro de 2026
- Indeferimento do CEBAS da Associação Santa Terezinha28 de outubro de 2026
- Indeferimento do CEBAS da Associação São Martinho de Lima28 de outubro de 2026