O que diz a normativa
A norma atualiza a tabela de procedimentos do SUS para o tratamento do melanoma, excluindo a quimioterapia genérica e incluindo a quimioterapia paliativa de segunda linha para casos avançados. O novo procedimento é ambulatorial, custeado pela Média e Alta Complexidade, com valor de R$ 1.251,64 por atendimento. A execução deve seguir as diretrizes clínicas vigentes e os sistemas de informação serão atualizados a partir do mês seguinte à publicação.
Impacto para o município
Gestores e serviços de saúde devem se adequar à nova nomenclatura e ao procedimento específico para melanoma avançado, garantindo o registro correto na APAC e o repasse financeiro de R$ 1.251,64 por atendimento ambulatorial.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 5.158
- Órgão emissor
- SAES/MS
- Publicação
- 14 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
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