PORTARIA SE/MS Nº 992, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

O que diz a normativa

A portaria rejeita o projeto de ampliação da capacidade de radioterapia no IBCC Oncologia porque o recurso captado está abaixo do mínimo exigido, anulando a aprovação para instalar o acelerador linear e impedindo a execução prevista em 24 meses, e revoga o inciso VIII da portaria anterior que tratava do assunto

Impacto para o município

O Instituto Brasileiro de Controle do Câncer em São Paulo não receberá os recursos nem realizará a obra, e a norma anterior perde o inciso revogado, alterando o marco regulatório do programa

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 992
Órgão emissor: SE/MS
Publicação: 14 de outubro de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Saúde

Esta portaria saiu há 7 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia

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Portaria SE/MS nº 992, de 13 de outubro de 2026

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