O que diz a normativa
A portaria rejeita o projeto da Santa Casa de Sobral que previa a compra de um tomógrafo simulador para radioterapia, por captar recursos menores que o exigido, e elimina o inciso XV da portaria 859/2025
Impacto para o município
A Santa Casa de Sobral deixa de receber o recurso para o equipamento e o prazo de 22 meses não será executado; a mudança também altera a normativa anterior ao retirar o inciso citado
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 994
- Órgão emissor
- SE/MS
- Publicação
- 14 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
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