O que diz a normativa
Orienta estados, Distrito Federal e municípios com serviços oncológicos habilitados sobre a complementação do 4º trimestre de 2026 e a programação do 1º trimestre de 2027 dos medicamentos da AF-Onco comprados pelo Ministério da Saúde.
Impacto para o município
As secretarias de saúde devem organizar estoques, programação, armazenamento e distribuição para CACONs e UNACONs, informando saldos disponíveis. Para medicamentos infusionais como trastuzumabe, trastuzumabe entansina e rituximabe, a distribuição considera a dose total por serviço, para melhorar o aproveitamento dos frascos e reduzir perdas.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Nota técnica
- Número
- 53/2026
- Publicação
- 09 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Notas técnicas do Ministério da Saúde
- Área temática
- Saúde
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