O que diz a normativa
A Portaria habilita o Hospital da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, em Mossoró, Rio Grande do Norte, para ofertar serviços de terapia gênica no SUS.
Impacto para o município
A habilitação passa a valer na data de publicação e não gera impacto orçamentário.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 5.187
- Órgão emissor
- SAES/MS
- Publicação
- 19 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
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