Diário Oficial da UniãoAquisição e financiamento de medicamentos do AF-Onco.

Negociação nacional de medicamentos oncológicos no SUS

Publicada em 05 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

A portaria cria uma negociação nacional conduzida pelo Ministério da Saúde, com registro de preços, compras executadas pelos estados e pelo Distrito Federal e financiamento integral da União por transferência fundo a fundo.

Impacto para o município

Serviços de oncologia e municípios devem estimar o consumo anual e justificar variações acima de 30%. Estados e Distrito Federal consolidam as demandas, separam os pedidos judiciais e encaminham a programação ao Ministério da Saúde.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
3
Órgão emissor
SCTIE/SAES/MS
Publicação
05 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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