Diário Oficial da UniãoInclusão de procedimentos de ebroncoscopia (EBUS) e

Portaria SAES/MS nº 4.936, de 15/09/2026

Publicada em 20 de setembro de 2026

Atos de Saúde no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

A norma acrescenta os códigos 02.09.04.006-8 e 02.09.04.007-6, exames endoscópicos com ultrassom para estadiamento de câncer de pulmão, autorizando sua realização ambulatorial, hospitalar ou em hospital‑dia, com idade mínima de 12 anos, remuneração de R$ 4.274,07 para o ambulatorial e R$ 1.150,22 + R$ 3.123,85 para o hospitalar, e define os profissionais habilitados para realizá‑los

Impacto para o município

Hospitais, clínicas de oncologia e serviços de endoscopia passam a receber os valores previstos, pacientes com diagnóstico de câncer de pulmão podem ser atendidos a partir da competência seguinte à publicação, e os sistemas de informação (SIGTAP, RTS) devem ser atualizados

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
4.936
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
20 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

Esta portaria saiu há 55 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia

Você está lendo 55 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas

FALE CONOSCO