- Diário Oficial da União10 de ago. de 2026
Portaria MTE nº 1.450, de 10 de agosto de 2026
Cria uma comissão permanente para coordenar e avaliar políticas de equidade de gênero, prevenção do assédio, da violência e da discriminação e promoção de ambientes de trabalho seguros, saudáveis e inclusivos.
- Diário Oficial da União29 de jul. de 2026
Metas de desempenho institucional do MTE para 2026 e 2027
Define metas intermediárias para o terceiro ciclo de avaliação institucional, de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027.
- Diário Oficial da União25 de jun. de 2026
PORTARIA MTE Nº 1.115, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Altera regras para utilização de garantias em operações de crédito consignado em folha de pagamento. Permite uso de verbas rescisórias, saldo do FGTS e multa do FGTS como garantia.
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