Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Define metas intermediárias para o terceiro ciclo de avaliação institucional, de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027.
Impacto: As unidades do MTE deverão cumprir metas de atividades, prazos e atendimento de demandas, com acompanhamento mensal, semestral ou anual. Os resultados serão usados no cálculo das gratificações de desempenho das carreiras abrangidas.
O que a portaria determina
PORTARIA MTE Nº 1.380, DE 29 DE JULHO DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.
A quem se aplica
A norma cria obrigações para entes municipais, como envio de documentação, adesão ou prestação de contas. O gestor deve conferir no texto oficial quais entes e localidades estão abrangidos pela obrigação.
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