Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: O material apenas relaciona portarias e links, sem apresentar o conteúdo, os objetivos ou as medidas instituídas por cada norma.
Impacto: Não é possível identificar, com as informações fornecidas, quais municípios são afetados nem quais mudanças, prazos, obrigações ou repasses foram definidos.
Saúde
PORTARIA MDS Nº 1.219, de 14 DE OUTUBRO DE 2026: o que muda para municípios
Portaria SAES/MS Nº 5.158, DE 14 DE outubro DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA GM/MPO Nº 440, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA GM/MS Nº 12.278, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026: o que muda para municípios
Outras áreas
PORTARIA Nº 3.522, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA Nº 3.513, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA Nº 3.497, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA Nº 3.498, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA Nº 3.500, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA Nº 3.503, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026: o que muda para municípios
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