Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: O texto apresenta apenas uma lista de links para dez portarias, sem reproduzir o conteúdo das normas.
Impacto: Não é possível identificar objetivos, públicos afetados, mudanças, valores, prazos ou repasses sem o texto integral de cada portaria.
Saúde
Portaria GM/MS Nº 12.022, DE 23 DE julho DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA SAES/MS Nº 4.282 DE 19 DE JUNHO DE 2026(*): o que muda para municípios
Portaria SGD/MGI Nº 5.921, de 22 de julho de 2026: o que muda para municípios
Portaria GM/MS Nº 12.021, DE 23 DE julho DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA IBAMA Nº 151, DE 20 DE JULHO DE 2026: o que muda para municípios
Portaria SAES/MS Nº 4.544, DE 24 DE julho DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA MJSP Nº 1.248, DE 23 DE JULHO DE 2026: o que muda para municípios
Portaria SAES/MS Nº 4.524, DE 23 DE julho DE 2026: o que muda para municípios
Portaria SAES/MS Nº 4.517, DE 23 DE julho DE 2026: o que muda para municípios
Portaria SAES/MS Nº 4.520, DE 23 DE julho DE 2026: o que muda para municípios
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