Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Um conjunto de portarias que alteram e regulamentam regras para municípios, afetando gestores públicos de saúde.
Impacto: As portarias alteram regras para municípios, com foco em gestão e financiamento da saúde, instituindo novos valores, prazos e repasses financeiros.
Saúde
Portaria GM/MS Nº 11.601, DE 17 DE junho DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA GM/MS Nº 11.594, DE 17 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA GM/MS Nº 11.593, DE 17 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA SE/MS Nº 950, DE 16 DE JUNHO DE 2025: o que muda para municípios
PORTARIA ALF/COR Nº 13, DE 17 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA SERES/MEC Nº 248, DE 17 de junho de 2026: o que muda para municípios