PortariaCultura e Audiovisual

PORTARIA SAV/MINC Nº 28, DE 15 DE JUNHO DE 2026

Título oficial: PORTARIA SAV/MINC Nº 28, DE 15 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios

Publicação oficial em 18/06/2026Fonte oficial

Resumo para gestor

Em linguagem simples

O que é: A Portaria SAV/MINC Nº 28 homologa valores reduzidos para projetos culturais de audiovisual e autoriza a captação de recursos mediante doações ou patrocínios.

Impacto: Foram contemplados 7 projetos em diferentes cidades do Brasil, com valores que variam de R$ 42,24 a R$ 631.925,33, totalizando mais de R$ 2,5 milhões. O prazo de captação de recursos vai até 31 de dezembro de 2026.

O que a portaria determina

PORTARIA SAV/MINC Nº 28, DE 15 DE JUNHO DE 2026. Consulte a publicação oficial.

Valores e recursos

A portaria menciona os seguintes valores: R$ 79.447,50, R$ 171.517,50, R$ 42,24, R$ 150.006,56, R$ 631.925,33, R$ 1.673.561,62, R$ 185.490,00, R$ 414.450,00, R$ 199.838,10, R$ 253.694,50, R$ 483.664,50, R$ 282.162,99, R$ 164.241,00, R$ 241.609,50, R$ 1.248.240,31, R$ 499.389,00, R$ 855.177,18, R$ 604.380,15, R$ 588.293,20, R$ 1.495.098,00, R$ 171.992,70, R$ 464.464,00, R$ 199.936,00, R$ 879.862,50, R$ 199.924,34, R$ 397.997,60, R$ 1.477.797,75, R$ 1.442.380,50, R$ 1.499.283,50.

Prazos

O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal. Datas citadas: 16/06/2026, 31/12/2026, 22/12/2026, 18/10/2025, 18/12/2026.