Portaria

PORTARIA SE/MS Nº 950, DE 16 DE JUNHO DE 2025: o que muda para municípios

Publicação oficial em 18/06/2026Fonte oficial

O que a portaria determina

Prazo de execução inicialmente aprovado: 18 meses. Prazo de execução solicitado: 22 meses. Resultado: APROVADO COM READEQUAÇÃO DE VALOR/PRAZO.

Valores e recursos

A portaria menciona os seguintes valores: R$ 1.345.266,80, R$ 1.614.320,14.

Prazos

O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.