Diário Oficial da UniãoA norma habilita projetos de educação ambiental, economia

Admissão de propostas para captação de incentivos à reciclagem

Publicada em 19 de outubro de 2026

Atos de Meio Ambiente no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

As propostas listadas passam à fase de captação de recursos após cumprir os requisitos previstos. Entre os projetos, há valores aprovados de R$ 692.791,09, R$ 784.380,00 e R$ 621.800,00, com captação mínima em 24 meses e execução prevista em 12 meses.

Impacto para o município

As entidades responsáveis poderão buscar os incentivos para realizar as ações aprovadas, que envolvem capacitação, reciclagem, inclusão social, geração de renda e destinação adequada de resíduos. Os valores e prazos podem ser ajustados durante a execução.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficialReceber atos de Meio Ambiente no dia

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
1.806
Órgão emissor
SQA/MMA
Publicação
19 de outubro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Meio Ambiente

Esta portaria saiu há 16 dias. Assinantes de Meio Ambiente souberam no mesmo dia

Você está lendo 16 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Testar 7 dias grátisSou prefeitura ou órgão público

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas

FALE CONOSCO