Portaria ICMBio Nº 5.050, de 28 de outubro de 2026

O que diz a normativa

A norma cria o Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Vale do Jamari para administrar conjuntamente a Floresta Nacional do Bom Futuro e a Floresta Nacional do Jamari, com planejamento integrado e foco na conservação da biodiversidade e no uso sustentável dos recursos.

Impacto para o município

As equipes das duas unidades passam a ser vinculadas ao novo núcleo. A estrutura poderá ser organizada por áreas temáticas, e o regimento interno deverá ser submetido à aprovação em até 90 dias após a entrada em vigor da portaria.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 5.050
Publicação: 28 de outubro de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Meio Ambiente

Esta portaria saiu há 7 dias. Assinantes de Meio Ambiente souberam no mesmo dia

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Instituição do NGI ICMBio Vale do Jamari

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