O que diz a normativa
A norma atualiza o Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Porto Velho, que passa a integrar a gestão de quatro unidades de conservação federais: as Florestas Nacionais de Balata-Tufari e Humaitá e os Parques Nacionais Nascentes do Lago Jari e Mapinguari. A sede permanece em Porto Velho, com uma base de campo em Canutama, no Amazonas.
Impacto para o município
Os servidores dessas unidades passam a ser lotados ou exercer suas funções no Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Porto Velho. A mudança entra em vigor sete dias úteis após a publicação e, quando não houver alteração de município, será tratada como ajuste interno.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 5.052
- Publicação
- 28 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Meio Ambiente
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