O que diz a normativa
A portaria aprova um plano específico do ICMBio para prevenir, controlar, erradicar e monitorar búfalos na Reserva Biológica do Lago Piratuba, com foco na redução dos danos ambientais causados por esses animais.
Impacto para o município
O plano orienta ações de manejo, parcerias, capacitação, educação ambiental e produção de conhecimento técnico sobre o tema. Terá vigência de cinco anos, com acompanhamento anual, avaliação intermediária e avaliação final, e deverá ficar disponível nos canais eletrônicos do ICMBio.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 4.363
- Órgão emissor
- ICMBIO
- Publicação
- 15 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Meio Ambiente
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