O que diz a normativa
A norma aprova o perfil das famílias beneficiárias da Floresta Nacional de Carajás, definindo quem pode ser reconhecido como beneficiário pelo vínculo tradicional com o território e pelo uso sustentável dos recursos naturais.
Impacto para o município
Afeta famílias tradicionais, povos Xikrin do Cateté, extrativistas, aposentados ligados ao extrativismo, descendentes, grupos de turismo comunitário e usuários da unidade, que devem seguir as regras ambientais e os instrumentos de gestão da Flona.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 4.336
- Órgão emissor
- ICMBIO
- Publicação
- 14 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Meio Ambiente
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