PORTARIA ICMBIO Nº 4.336, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

O que diz a normativa

A norma aprova o perfil das famílias beneficiárias da Floresta Nacional de Carajás, definindo quem pode ser reconhecido como beneficiário pelo vínculo tradicional com o território e pelo uso sustentável dos recursos naturais.

Impacto para o município

Afeta famílias tradicionais, povos Xikrin do Cateté, extrativistas, aposentados ligados ao extrativismo, descendentes, grupos de turismo comunitário e usuários da unidade, que devem seguir as regras ambientais e os instrumentos de gestão da Flona.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 4.336
Órgão emissor: ICMBIO
Publicação: 14 de setembro de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Meio Ambiente

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Portaria ICMBio nº 4.336/2026

O que diz a normativa

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