Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Um conjunto de portarias publicadas em junho de 2026 que alteram e regulamentam procedimentos e repasses financeiros para municípios em áreas como saúde, gestão e financiamento.
Impacto: Municípios são afetados por mudanças em procedimentos de saúde, gestão e financiamento, com impactos em repasses financeiros e obrigações.
Saúde
PORTARIA N° 715, DE 15 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 365, DE 15 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
Portaria GM/MS Nº 11.575, DE 15 DE junho DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA SESAI/MS Nº 438, DE 15 DE junho DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA GM/MS Nº 11.576, DE 15 DE JUNHO 2026: o que muda para municípios
Portaria GM/MS Nº 11.578, DE 15 DE junho DE 2026: o que muda para municípios
Outras áreas
Portaria nº 1.943, de 12 de junho de 2026: o que muda para municípios
PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 226, DE 15 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.623, DE 12 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
Portaria GM/MS Nº 11.556, DE 12 DE junho DE 2026: o que muda para municípios
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