PortariaHabilitação de Leitos de UTI e Repasse Financeiro

PORTARIA GM/MS Nº 11.576, DE 15 DE JUNHO 2026

Título oficial: PORTARIA GM/MS Nº 11.576, DE 15 DE JUNHO 2026: o que muda para municípios

Publicação oficial em 16/06/2026Fonte oficial

Resumo para gestor

Em linguagem simples

O que é: Habilita 9 leitos de UTI Pediátrico Tipo II no Hospital Anchieta Ceilândia no Distrito Federal e estabelece recurso anual de R$ 1.773.900,00 para o custeio desses leitos.

Impacto: O Distrito Federal receberá repasses mensais de R$ 147.825,00 a partir da 6ª parcela de 2026, totalizando R$ 1.034.775,00 no exercício de 2026.

O que a portaria determina

PORTARIA GM/MS Nº 11.576, DE 15 DE JUNHO 2026. Consulte a publicação oficial.

Valores e recursos

A portaria menciona os seguintes valores: R$ 1.773.900,00, R$ 1.034.775,00, R$ 147.825,00.