Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Foi criado um Grupo de Trabalho para apoiar a avaliação da segurança da vacina dengue Butantan-DV. O grupo é formado por representantes da Anvisa e pode convidar especialistas externos.
Impacto: Nenhum valor financeiro ou prazo foi mencionado.
O que a portaria determina
PORTARIA N° 715, DE 15 DE JUNHO DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.
A quem se aplica
A norma cria obrigações para entes municipais, como envio de documentação, adesão ou prestação de contas. O gestor deve conferir no texto oficial quais entes e localidades estão abrangidos pela obrigação.