O que diz a normativa
A portaria divulga duas propostas habilitadas para buscar financiamento com recursos do FGTS, dentro do Novo PAC, para obras de drenagem urbana e manejo de águas pluviais.
Impacto para o município
Foram habilitados os municípios de Taboão da Serra, em SP, com R$ 439,6 milhões para obras de micro e macrodrenagem, e Vila Velha, no ES, com R$ 125,6 milhões para pavimentação e macrodrenagem. As propostas seguem agora para validação junto ao agente financeiro.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 1.214
- Órgão emissor
- MCID
- Publicação
- 14 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Obras e Infraestrutura
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