Diário Oficial da UniãoConselho Consultivo da Reserva Biológica de Sooretama

Portaria ICMBio nº 5.092/2026

Publicada em 05 de novembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma atualiza a composição do Conselho Consultivo da Reserva Biológica de Sooretama, no Espírito Santo, com representantes do poder público e da sociedade civil organizados em nove setores.

Impacto para o município

O conselho será presidido pela chefia da reserva, poderá alterar sua composição mediante reunião e registro em ata, e deverá elaborar um plano de ação e avaliar seu funcionamento, encaminhando essas informações ao ICMBio.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
5.092
Publicação
05 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Meio Ambiente

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