Diário Oficial da UniãoGestão participativa de unidade de conservação

Modificação do Conselho Consultivo da APA da Serra da Meruoca

Publicada em 04 de novembro de 2026

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O que diz a normativa

A portaria atualiza a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Serra da Meruoca, reunindo representantes da sociedade civil e de órgãos públicos em setores definidos. O conselho será presidido pela chefia da unidade e poderá revisar suas vagas e instituições representadas, seguindo registro em ata e homologação do ICMBio.

Impacto para o município

A gestão da área passa a contar com representação organizada de comunidades, agricultura, turismo, meio ambiente, ensino, recursos hídricos, infraestrutura e proteção ambiental.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
4.993
Órgão emissor
ICMBIO
Publicação
04 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Meio Ambiente

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