O que diz a normativa
A portaria atualiza a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Serra da Meruoca, reunindo representantes da sociedade civil e de órgãos públicos em setores definidos. O conselho será presidido pela chefia da unidade e poderá revisar suas vagas e instituições representadas, seguindo registro em ata e homologação do ICMBio.
Impacto para o município
A gestão da área passa a contar com representação organizada de comunidades, agricultura, turismo, meio ambiente, ensino, recursos hídricos, infraestrutura e proteção ambiental.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 4.993
- Órgão emissor
- ICMBIO
- Publicação
- 04 de novembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Meio Ambiente
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