O que diz a normativa
A norma transfere uma função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins para o Serviço 2 do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Brasília-Contagem, ambos vinculados à Gerência Regional Centro-Oeste.
Impacto para o município
A mudança reorganiza a distribuição de função comissionada entre unidades do ICMBio. A transferência passa a valer sete dias úteis após a publicação.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 5.059
- Órgão emissor
- ICMBIO
- Publicação
- 04 de novembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Meio Ambiente
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