O que diz a normativa
A portaria transfere uma função comissionada de chefe de setor do Setor 1 do NGI 2 da Gerência Regional Norte para o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, também vinculado à Gerência Regional Norte.
Impacto para o município
A mudança reorganiza a estrutura de gestão do ICMBio e passa a valer sete dias úteis após a publicação.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 4.796
- Órgão emissor
- ICMBIO
- Publicação
- 08 de novembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Meio Ambiente
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