Diário Oficial da UniãoOrganização administrativa

Realocação de função comissionada no ICMBio

Publicada em 08 de novembro de 2026

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O que diz a normativa

A portaria transfere uma função comissionada de chefe de setor do Setor 1 do NGI 2 da Gerência Regional Norte para o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, também vinculado à Gerência Regional Norte.

Impacto para o município

A mudança reorganiza a estrutura de gestão do ICMBio e passa a valer sete dias úteis após a publicação.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
4.796
Órgão emissor
ICMBIO
Publicação
08 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Meio Ambiente

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