O que diz a normativa
A norma altera a composição do Conselho de Diálogo Social do ICMBio, permitindo a participação de até 20 cidadãos com conhecimento ou atuação comprovada em temas ligados à missão do Instituto.
Impacto para o município
Na prática, amplia o número possível de participantes externos selecionados pelo Presidente do ICMBio, considerando, quando possível, diversidade temática, regional, étnico-racial, de gênero e de atuação.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 4.656
- Órgão emissor
- ICMBIO
- Publicação
- 30 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Meio Ambiente
Esta portaria saiu há 8 dias. Assinantes de Meio Ambiente souberam no mesmo dia
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