Diário Oficial da UniãoGestão de pessoas e capacitação no Ministério do Meio

Portaria GM/MMA nº 1.786/2026

Publicada em 23 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma atualiza regras internas do Ministério do Meio Ambiente sobre desenvolvimento de servidores, incluindo plano de capacitação, participação em cursos, afastamentos para pós-graduação e licença para capacitação.

Impacto para o município

Afeta servidores e áreas de gestão de pessoas do Ministério, ajustando responsabilidades do Comitê de Desenvolvimento na Carreira e da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração. Define que pedidos de licença para capacitação devem ser feitos entre 45 e 90 dias antes do início.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
1.786
Órgão emissor
GM/MMA
Publicação
23 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Meio Ambiente

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