O que diz a normativa
A norma torna sem efeito a Portaria Ibama nº 183, publicada em setembro de 2026. Na prática, cancela os efeitos daquele ato anterior a partir da publicação desta nova portaria.
Impacto para o município
Afeta órgãos, entidades e pessoas que seriam alcançadas pela Portaria Ibama nº 183. Não há valores, prazos ou repasses financeiros previstos.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 194
- Órgão emissor
- IBAMA
- Publicação
- 22 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Meio Ambiente
Esta portaria saiu há 7 dias. Assinantes de Meio Ambiente souberam no mesmo dia
Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.
Normativas relacionadas
- Portaria Conjunta IBAMA/ICMBio nº 6/202620 de setembro de 2026
- Requisição do Criadouro Ararinha-Azul17 de setembro de 2026
- Criação do Sistema Nacional de Logística Reversa (Sisrev-BR)17 de setembro de 2026
- Consulta pública sobre Certidão Ambiental do Ibama15 de setembro de 2026
- Portaria GM/MMA nº 1.777/202615 de setembro de 2026