O que diz a normativa
A portaria altera a composição do Comitê de Governança de Dados, incluindo a Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial como membro, junto com outras secretarias e instituições.
Impacto para o município
A inclusão amplia a representatividade do Ministério, permitindo que a Secretaria participe das decisões sobre dados ambientais, o que pode melhorar a coordenação e a transparência nas políticas de controle de desmatamento.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 1.804
- Órgão emissor
- GM/MMA
- Publicação
- 15 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Meio Ambiente
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