O que diz a normativa
A norma autoriza a FINATEC a operar, no sistema Transferegov.br, a função OPP para um convênio ligado ao ICMBio.
Impacto para o município
Na prática, a fundação fica habilitada a movimentar essa função até o limite de R$ 396.483,70 no convênio indicado, a partir da publicação da portaria.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 4.801
- Órgão emissor
- ICMBIO
- Publicação
- 12 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Meio Ambiente
Esta portaria saiu há 7 dias. Assinantes de Meio Ambiente souberam no mesmo dia
Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.
Normativas relacionadas
- Portaria SQA/MMA nº 1.801/202612 de outubro de 2026
- Portaria SFB MMA nº 117/202608 de outubro de 2026
- Portaria Ibama nº 197, de 6 de outubro de 202607 de outubro de 2026
- Reconhecimento do Mosaico da Serra dos Pireneus06 de outubro de 2026
- Portaria IBAMA nº 195, de 29 de setembro de 202606 de outubro de 2026