O que diz a normativa
A portaria admite quatro propostas de organizações ligadas à reciclagem para entrarem na fase de captação de incentivos.
Impacto para o município
Os projetos somam R$ 14.608.476,49 aprovados para captação e envolvem formação de catadores, infraestrutura, equipamentos, capacitação e fortalecimento da coleta seletiva, com prazos de captação de 24 meses e execução entre 24 e 27 meses.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 1.801
- Órgão emissor
- SQA/MMA
- Publicação
- 12 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Meio Ambiente
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