O que diz a normativa
Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas Terras Indígenas Cacique Doble e Passo Grande do Rio Forquilha, no Rio Grande do Sul, por 90 dias.
Impacto para o município
A Força Nacional apoiará os órgãos de segurança pública do Estado em atividades de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 1.226
- Órgão emissor
- MJSP
- Publicação
- 08 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Justiça e Segurança
Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação
Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.
Testar 7 dias grátisNormativas relacionadas
- Portaria PGR/MPF nº 471, de 20 de julho de 202622 de julho de 2026
- Comitê Interministerial de Monitoramento das Ações para Trabalhadores por Aplicativos21 de julho de 2026
- Portarias sobre perda de autorização de residência19 de julho de 2026
- Portaria PGR/MPF nº 456, de 16 de julho de 202619 de julho de 2026
- PORTARIA FUNAI Nº 1.445, DE 15 DE JULHO DE 202616 de julho de 2026