O que diz a normativa
Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Impacto para o município
Mudança na composição e regimento interno da comissão, sem valores ou prazos financeiros específicos.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 1.444
- Órgão emissor
- FUNAI
- Publicação
- 15 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Justiça e Segurança
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