O que diz a normativa
Altera a Portaria Funai nº 393/2021, que estabelece procedimentos para remoção de servidores do quadro permanente da Funai. Revoga o artigo 47 da Portaria anterior.
Impacto para o município
Mudança nos procedimentos de remoção de servidores da Funai, afetando os servidores do quadro permanente.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 1.433
- Órgão emissor
- FUNAI
- Publicação
- 21 de junho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Justiça e Segurança
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